No Brasil, é legal a reprodução entre casais homoafetivos, os casais homoafetivos podem registar os seus filhos nos Cartórios de Registro Civil do país, apresentando uma declaração de nascido vivo, um laudo da clínica de reprodução assistida e uma certidão de união estável ou casamento.
As principais técnicas de reprodução assistida utilizadas por casais homoafetivos femininos são a inseminação artificial (IA) e a fertilização in vitro (FIV). Em ambos os casos, o gameta masculino deve ser conseguido por doação. 
Os casais homoafetivos masculinos têm técnicas de reprodução assistida diferentes dos casais femininos, pois precisam de óvulos doados e de um útero de substituição ou seja uma barriga solidária. 
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